Construção de Corumbá IV acionou “moralidades concorrentes”

Pesquisador revê foco exclusivo no ponto de vista econômico e identifica quatro "moralidades" presentes na construção da represa: ambientalista, desenvolvimentista, ativista e camponesa

Rafael de Carvalho Gomes

Brasília não possui nenhuma Usina Hidrelétrica (UHE), porém financiou a construção de Corumbá IV, em Luziânia, no estado do Goiás, com uma verba de R$ 600 milhões. O lago artificial provido pela barragem e abastecido pela bacia do Corumbá, fornece 10 mil litros d’água por segundo. Inaugurada em 3 de fevereiro de 2006, a usina gera 127 Megawatt, o suficiente para abastecer uma cidade de 250 mil habitantes, o que representa aproximadamente 15% da população do DF.

O lago da usina ocupa uma área de 17 mil hectares. Esses 17 mil hectares ocupados por água são responsáveis pelo desmatamento de outro tanto de mata nativa e pela retirada de 623 famílias, sem contar na expulsão voluntária ou não da fauna nativa da área.

Ordem moral – Entre os trabalhos acadêmicos que lidam com assuntos referentes a barragens, uma dissertação elaborada na UnB se refere à Usina Hidrelétrica de Corumbá IV. “Construção de Significados no Evento-situacional Usina Hidrelétrica Corumbá IV: Desapropriações, Reordenamentos e formação de uma ordem moral”, é o nome do trabalho desenvolvido por Rodrigo Augusto Lima de Medeiros, no mestrado em ciências sociais da UnB.

O autor aborda o tema com base na distinção de quatro linhas de moralidades envolvidas na construção de uma usina, ou diretamente com o espaço físico de uma represa e seu lago. Ele as designa como ambientalista, ativista, camponesa e desenvolvimentista.

“Ambientalistas” – Sob essa designação, o autor enquadra pessoas físicas e jurídicas que se envolvem no processo de construção, “devastagem” de habitat, reordenação de população humana e animal. Geralmente estão ligadas profundamente ao processo de organização, habilitação ou desabilitação, e autorização ou embargo de projetos de construções de barragens e hidrelétricas.

O Ibama e algumas organizações não governamentais, como por exemplo o GreenPeace, geralmente vão contra esses projetos. Os ambientalistas comumente estão preocupados com a mudança de paisagens e da biodiversidade (de fauna e flora) afetada com a construção de uma barragem.

“Ativistas” – Como tais, Rodrigo Medeiros “classifica” os envolvidos que se manifestam em organizações políticas, sociais ou ONGs. Existem dois tipos: os que vão contra e os que vão a favor. Geralmente, no primeiro grupo, estão os atingidos pelas barragens e os grupos ambientalistas. Medeiros destaca no texto movimentos como Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reivindicam terras produtivas inutilizadas nas proximidades de barragens.

Entre os que vão a favor, em boa parte desenvolvimentistas, políticos, empresas de consórcio de construção e/ou companhias elétricas. Estão mais importados com a parte humana dos afetados por barragens.

“Camponeses” – Verdadeiros atingidos por barragens, os camponeses são pessoas que têm suas propriedades expropriadas para o alagamento ou para a área de propriedade da hidrelétrica. São remanejados e submetidos a uma série de frustrações ligadas desde o lado psicológico ao lado financeiro. Mesmo quando não remanejados, vêem-se obrigados a trocar de função econômica. Muitos agricultores que perderam parte de sua propriedade passam a investir em hotelaria às margens das lagoas de barragem, por exemplo.

Destacam-se também as comunidades ribeirinhas, pessoas que moram perto de rios, córregos e outras fontes de água corrente desviadas para a obtenção das reservas d’água das hidrelétricas. Os camponeses são, em grande parte, os ativistas do MAB.

Como “desenvolvimentista”, Medeiros menciona o grupo ligado ao trabalho técnico envolvido na obtenção de barragens. Os integrantes desse grupo defendem a função e o desenvolvimento de recursos que serão (no caso de projetos) e são (no caso de já instaladas) geradas por hidrelétricas.

“Desenvolvimentistas” – O grupo desenvolvimentista é ligado a políticos, empresas de prestação de serviço elétrico, empresas de consorcio de construção e manutenção e órgãos governamentais de controle e distribuição de energia como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que visam a capacitação técnica e o desenvolvimento teórico, com função geralmente econômica de crescimento.

Os desenvolvimentistas geralmente valorizam o desenvolvimento tecnológico gerado pelas hidrelétricas, em detrimento das perdas etnográficas e ambientais. Em sua conclusão, quando faz menção a uma mudança no seu próprio ponto de vista, o autor revela que, de início, seu pensamento era basicamente desenvolvimentista.

Novo foco – Rodrigo Augusto via a construção de uma hidrelétrica como algo grandioso e necessário, que compensava qualquer mal ambiental ou social que poderia ser gerado por sua obtenção. Com o início do estudo sua linha de raciocínio logo se alterou.
A base de sua dissertação não estava mais nos benefícios adquiridos com a construção de uma barragem e sim no que mudou no espaço em que foi construída a hidrelétrica, considerando elementos anteriores e posteriores à construção.

Mudanças – O autor apresenta com profundidade diversas mudanças causadas pela construção de Corumbá IV, com base na consideração dos destituídos de suas propriedades, da população local empregada na composição das obras, dos técnicos vindos de outros estados ou até outros países e das famílias que dependiam do fluxo normal das fontes de abastecimentos das lagoas de barragem.

No que se diz respeito àquilo que uma barragem provoca, há um envolvimento de mais do que venda e compra de terrenos. Marcas físicas de histórias são apagadas a base d’água. A dimensão psicológica do evento-situacional de uma hidrelétrica vai bem mais além do que se vê pelo ângulo técnico ou das melhorias econômicas.

Medeiros tirou o foco do ponto de vista econômico e procurou ouvir outros pontos de vista: o dos moradores da área, o dos funcionários empregados graças as obras de construção, o da comunidade que mora próxima a lagoa de barragem, o do MAB, o da visão de ambientalistas e o dos governantes.

MEDEIROS, Rodrigo Augusto Lima de. Construção de Significados no Evento-situcional Usina Hidrelétrica Corumbá IV: Desapropriações, Reordenamentos e Formação de uma Nova Ordem Moral. UnB/ICS/CEPPAC. 167pág. Brasil, DF, Brasília, 2007. Orientador: Cristhian Teófilo da Silva.